Política de Recusa

Última atualização: 22 de março de 2025

1. Introdução

Em lesttutu.com, trabalhamos continuamente para proporcionar um ambiente seguro, justo e agradável para todos os utilizadores. No entanto, em determinadas circunstâncias, pode ser necessário recusar o acesso a determinados serviços, funcionalidades ou até mesmo ao site como um todo. Esta Política de Recusa explica os motivos e critérios pelos quais podemos exercer esse direito.

Ao utilizar o nosso site, o utilizador aceita e compreende que nos reservamos o direito de aplicar estas regras sempre que necessário, sem aviso prévio.

2. Motivos para a Recusa de Acesso

Podemos restringir ou recusar o acesso ao nosso site e aos nossos serviços nas seguintes situações:

2.1. Violação dos Termos e Condições

Se um utilizador violar qualquer disposição dos nossos Termos e Condições, poderemos restringir ou bloquear o seu acesso ao site. Isso inclui, mas não se limita a:

• Uso inadequado da plataforma, incluindo tentativas de burlar sistemas ou políticas.
• Fornecimento de informações falsas ou fraudulentas ao criar uma conta ou interagir com o site.
• Uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.

2.2. Conduta Abusiva ou Ofensiva

Não toleramos comportamento abusivo, discurso de ódio, assédio ou qualquer conduta inadequada. O acesso ao site poderá ser recusado se forem identificados:

• Comentários ou mensagens ofensivas direcionadas à equipa de suporte ou a outros utilizadores.
• Qualquer forma de assédio, intimidação ou ameaças.
• Uso de linguagem imprópria ou comportamento que comprometa a experiência de outros utilizadores.

2.3. Uso Indevido do Site

O uso inadequado do nosso site pode levar à recusa de acesso. Isso inclui:

• Tentativas de hacking, distribuição de malware ou qualquer ação que comprometa a segurança da plataforma.
• Uso de bots, scripts automatizados ou qualquer outra tecnologia que interfira no funcionamento do site.
• Tentativas de manipular resultados, burlar promoções ou obter vantagens indevidas.

2.4. Restrições Legais e Regulatórias

Em algumas jurisdições, o acesso a certos serviços pode ser limitado por questões legais ou regulatórias. Se um utilizador residir num país onde a nossa oferta não é permitida, podemos bloquear ou restringir o seu acesso ao site.

3. Recusa de Assistência e Suporte

Podemos também recusar fornecer suporte ao utilizador caso:

• Seja identificado comportamento agressivo ou desrespeitoso contra a nossa equipa de atendimento.
• O utilizador insista em solicitações que violem nossas políticas ou regras.
• Haja reincidência em pedidos fraudulentos ou que tentem obter vantagens indevidas.

O respeito mútuo é essencial para garantir uma experiência positiva para todos os utilizadores e para a nossa equipa.

4. Medidas Aplicáveis em Caso de Recusa

Quando um utilizador for impedido de acessar o site ou determinado serviço, tomaremos as seguintes medidas:

• Notificação ao Utilizador: Quando possível, enviaremos um aviso explicando a razão da recusa de acesso.
• Suspensão Temporária ou Permanente: Dependendo da gravidade da situação, o bloqueio pode ser temporário ou definitivo.
• Investigação Interna: Em casos de suspeita de fraude ou comportamento inadequado, poderemos conduzir uma análise detalhada antes de aplicar uma sanção.
• Recuperação de Conta: Em algumas situações, o utilizador poderá recorrer da decisão, desde que forneça justificativas plausíveis e cumpra as nossas diretrizes.

5. Isenção de Responsabilidade

O lesttutu.com não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da recusa de acesso ao site ou aos seus serviços. Todas as ações tomadas baseiam-se na garantia da segurança e do bom funcionamento da plataforma.

Além disso, o utilizador compreende que a decisão de recusar o acesso é tomada de forma independente e pode não estar sujeita a contestação, dependendo da gravidade da infração.

6. Modificações desta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Recusa a qualquer momento para garantir conformidade com novas regulamentações ou para melhorar a experiência da plataforma. As atualizações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É responsabilidade do utilizador revisar periodicamente esta política para estar ciente de quaisquer alterações.

7. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Recusa ou precise de esclarecimentos, pode entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:

📧 E-mail: [email protected]